A Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO e SECADOR DE CABELO PARA USO DOMÉSTICO", industrializados na Zona Franca de Manaus.

O texto completo está disponível no sítio da Secretaria, no endereço: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/processo-produtivo-basico-ppb/novo-portal/consultas-publicas

As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: cgel.ppb@mdic.gov.br, cgia@mcti.gov.br, cgtd@mcti.gov.br e cgpri.ppb@suframa.gov.br.

UALLACE MOREIRA LIMA

Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

ANEXO

PROPOSTA Nº 050/24 - ALTERAÇÃO DE PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO - PPB PARA OS PRODUTOS "SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO E SECADOR DE CABELO PARA USO DOMÉSTICO", INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS, ESTABELECIDO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 33, DE 10.07.2020.

1) Alteração da tabela de pontuação constante do art. 1º da Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 33, de 10 de julho de 2020, em relação à pontuação de cada etapa produtiva, bem como em relação aos valores das metas, conforme o quadro a seguir:

ETAPA	DESCRIÇÃO DA ETAPA PRODUTIVA	PONTOS POR ETAPA
I	Projeto e desenvolvimento no País.	80
II	Investimento em P&D, valendo 2 pontos para cada 1% investido em P&D, limitado a um máximo de 8 pontos.	80
III	Injeção, moldagem ou outro processo de conformação (impressão 3D) do corpo ou gabinete.	100
IV	Pintura do corpo ou gabinete.	110
V	Tampografia do corpo ou gabinete.	10
VI	Estampagem das partes metálicas.	10
VII	Corte, decape e crimpagem dos cabos da resistência de aquecimento.	40
VIII	Bobinamento dos fios metálicos e integração das demais partes da resistência de aquecimento.	280
IX	Fabricação das chaves interruptoras a partir da injeção das partes plásticas e injeção/estampagem da carcaça.	60
X	Fabricação do motor elétrico a partir da estampagem das lâminas do rotor e estator.	190
XI	Laminação, furação e teste elétrico da placa de circuito impresso.	20
XII	Montagem e soldagem de todos os componentes na placa de circuito impresso.	110
XIII	Trefilação dos fios dos cabos de força.	70
XIV	Impressão de manuais, etiquetas, logomarcas, logotipos e afins.	10
XV	Impressão, dobra e corte da embalagem.	50
XVI	Integração das partes elétricas e mecânicas na formação final do produto.	90
XVII	Testes.	10
	PONTUAÇÃO TOTAL	1.320

PRODUTO	META DE PONTUAÇÃO POR PRODUTO
SECADOR DE CABELO PARA USO DOMÉSTICO	460
SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO	540