Notícias Técnicas
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Governo estuda reduzir INSS pago por empresa
Ideia é que o valor caia gradativamente de 20% para 14% dos salários
2011/02/04 -
Compensação de horas extras independe do mês da prestação do serviço
Essa interpretação foi adotada na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho
2011/02/04 -
IR 2011: Receita disponibiliza programa para declaração em 1 de março
O contribuinte também encontrará duas versões para outros sistemas operacionais instalados em computadores que tenham a máquina virtual Java, versão 1.6 ou superior.
2011/02/03 -
Empresa no Refis derruba exigência do Fisco
São débitos de 2000 a 2004.
2011/02/03 -
Tributo deve ser recolhido pela tomadora de serviço
A 1ª Seção do STJ afastou a responsabilidade da empresa prestadora que cede mão-de-obra.
2011/02/03 -
Desoneração da folha de salários pode ser seletiva
Outros setores que poderão ser beneficiados são os de calçados e bens de capital (máquinas e equipamentos).
2011/02/03 -
STF julga ilegal aumento da alíquota de CSLL entre janeiro e junho de 1996
O entendimento unânime se deu na análise do Recurso Extraordinário (RE) 587008, que teve repercussão geral reconhecida.
2011/02/03 -
Depoimentos contraditórios afastam possibilidade de vínculo e de indenização
O autor contou ter sido contratado em 27/12/2005 pelo DJ para a função de eletricista, sem anotação na carteira de trabalho
2011/02/03 -
Auxiliar obtém equiparação salarial com técnica de enfermagem
As profissões de auxiliar e técnico de enfermagem, consignou o Regional, estão regulamentadas pela Lei 7.498/86
2011/02/03 -
IR 2011: temporada de prestação de contas começa em 1 mês
A temporada de entregada da declaração do IR 2011 acontece entre 1º de março e 29 abril
2011/02/02