Notícias Técnicas
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Cadastro Positivo pode dispensar lei
O cadastro positivo é tido como fundamental para o desenvolvimento sustentável do crédito no Brasil.
2010/04/30 -
TST decide que ações não integram salário
Pagamento com stock options está livre de encargos
2010/04/30 -
Professor tem direito a intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas
Os professores, apesar de contarem com regras próprias para a jornada máxima, não têm norma específica para o intervalo interjornada.
2010/04/30 -
Contribuição sindical é limitada a 50% de um dia de trabalho dos associados
Com base nessas regras, é que o Ministério Público requereu a adaptação da cláusula acordada entre as partes à jurisprudência do Tribunal e a garantia do direito dos trabalhadores de oposição ao desconto assistencial.
2010/04/30 -
Últimos dias para acerto com o Leão
Contribuintes só têm até amanhã para declarar o Imposto de Renda. Consultores alertam para erros comuns
2010/04/29 -
Receita amplia fiscalização digital
Este ano, o projeto passou a valer para um número ainda restrito de empresas selecionadas pelo Fisco
2010/04/29 -
Proposta unifica legislação sobre abertura de empresas
Iniciativa aprovada pela Comissão de Justiça ajuda a desburocratizar o registro e a extinção de firmas, além de estimular empreendedorismo.
2010/04/29 -
Exportador poderá compensar crédito de imposto pago a mais
Medida faz parte do pacote de incentivo à exportação que está sendo finalizado
2010/04/29 -
Projeto que veda cobrança de taxas de contribuinte isento de IR é aprovado pela CCJ
A gratuidade na solicitação desses documentos e serviços consta do PLC 49/06, aprovado nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
2010/04/29 -
Mantida reintegração de empresa de pequeno porte ao PAES
Após ser excluída do programa, a empresa impetrou mandado de segurança contra ato do delegado da Receita Federal em Curitiba (PR)
2010/04/29