Notícias Técnicas
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Nova carteira de Identificação só poderá ser solicitada se nome estiver regularizado na Receita Federal
A consulta sobre a cadastral pode ser feita no site da Receita Federal, clicando em “meu CPF” e em “consultar CPF”.
2023/03/08 -
Recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador gera multa de mais de r$ 1,2 milhão a empresa de tecnologia
A 71ª Vara do Trabalho-SP multou a Google do Brasil em mais de R$ 1,2 milhão pela recusa reiterada, por mais de 245 dias, em fornecer dados de geolocalização de trabalhador.
2023/03/08 -
Comitê Gestor prorroga prazos de vencimento do Simples Nacional em regiões atingidas por desastre natural
Os prazos foram prorrogados para os contribuintes com sede em Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
2023/03/07 -
MEI 2023: 3 Principais Dúvidas Sobre Contratar Um Funcionário
Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), tire suas dúvidas sobre a contratação de um empregado neste ano de 2023.
2023/03/07 -
Novas regras para Aposentadoria: o que muda neste ano?
Especialista em Direito Previdenciário esclarece dúvidas sobre benefícios previdenciários e as regras de transições que entraram em vigência neste ano
2023/03/07 -
Plenário referenda suspensão de mudança na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica
O relator, ministro Luiz Fux, reiterou o argumento de que a União pode ter invadido a competência tributária dos estados.
2023/03/07 -
Banco Central inicia testes com plataforma do real digital
Ferramenta deve estar à disposição da população no fim de 2024
2023/03/07 -
Trata-se de um protesto contra o que muitos investidores em geração própria de energia classificam, de forma polêmica, como "taxa do sol"
Nos bastidores, a preocupação com o "Dia do Eclipse" está voltada para o impacto que esse eventual desligamento teria sobre a oferta total de energia no país
2023/03/07 -
Falta de controle de ponto não implica condenação de empregador doméstico a pagar horas extras
Para a 4ª Turma, seria paradoxal exigir dele obrigação prevista apenas para empresas com mais de 20 empregados
2023/03/07 -
Receita Federal divulga nota sobre denúncia de acesso indevido de servidores a informações fiscais
Instituição reconhece gravidade do tema e assegura que já houve identificação e também punição dos envolvidos
2023/03/06