Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Atletas têm direito a aposentadoria especial do INSS?
Auxílio-doença e aposentadoria podem ser solicitados se seguir as regras
2022/12/27 -
Herdeiros e dependentes do trabalhador falecido têm direitos como o direito ao saque do FGTS por exemplo!
Saldo do salário, 13º salário proporcional, férias vencidas e outras concessões; Licença Óbito ou Nojo, prevista no Artigo 473 da CLT, é indispensável para ajudar nessa situação
2022/12/27 -
Contribuição social da agroindústria sobre a receita bruta é constitucional
O Supremo Tribunal Federal determinou, por maioria, que é constitucional lei que, no caso das empresas agroindustriais, definiu que as contribuições sociais recairiam não mais sobre a folha de salários, mas sim sobre a receita bruta proveniente da comercialização de seus produtos.
2022/12/27 -
Fixação de idade de aposentadoria compulsória antes de lei nacional é inconstitucional
O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a matéria
2022/12/26 -
Como funciona o pedágio para aposentadoria? Quem pode usar?
Conheça as regras para quem está prestes a se aposentar
2022/12/26 -
Vale-transporte em dinheiro - é ou não permitido?
O Vale-Transporte (VT) é utilizável em todas as formas de transporte coletivo público urbano ou, ainda, intermunicipal e interestadual com características semelhantes ao urbano, operado diretamente pelo poder público ou mediante delegação, em linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente.
2022/12/26 -
2023 vai ser o ano dos feriados prolongados; veja todas as datas
Confira todos os feriados previstos para 2023, que será o ano dos feriados prolongados
2022/12/26 -
Fui demitida e estava grávida sem saber. Posso voltar?
A estabilidade da gestante é assegurada pela legislação. Entenda
2022/12/26 -
Juíza condena INSS a conceder pensão por morte a idoso de 103 anos
Magistrada definiu que o prazo de duração do benefício é vitalício em razão do fato de o beneficiado possuir "mais de 100 anos quando do falecimento da sua companheira".
2022/12/26 -
Planejamento 2023: dicas para adotar compliance fiscal e começar o ano com o pé direito
Especialista diz que o primeiro passo é reunir uma equipe de profissionais, como advogados, contadores, consultores e auditores fiscais.
2022/12/23